Logo
Slide background
Slide background
Slide background

Links Úteis

Artigos

Confira os últimos artigos publicados por nossa equipe.

Clique aqui

Legislação

Com esta ferramenta de busca encontrará tudo relacionado.

Clique aqui

Tribunais

Faça sua pesquisa por Tribunais de todo o Brasil.

Clique aqui

Dicionário

Pesquise com facilidade no dicionário.

Clique aqui

Webmail

Acesso rápido e prático para o e-mail, envie, compartilhe e navegue!

Clique aqui

Modelos de Contrato

Tenha em mãos os modelos de contratos necessários.

Clique aqui

Últimas Notícias

Instituto é condenado por uso indevido de projeto social do governo de São PauloVeja mais
A simplificação das regras trabalhistasVeja mais
OAB/SP se integra ao sistema digital da JUCESP para a abertura de sociedade de advocaciaVeja mais
Juízes devem buscar soluções consensuais em litígios da área da saúde, diz CNJVeja mais
É possível o empregado ser dispensado por WhatsApp?Veja mais
Reforma administrativa e cargos em comissão: retrocessos à vistaVeja mais
PEC sobre perda da nacionalidade brasileira é aprovada no SenadoVeja mais
Ministro do STJ não autoriza redução no intervalo de doses da PfizerVeja mais
Neutralidade da rede e proteção do consumidor no contexto pandêmicoVeja mais
STJ anula acórdão julgado em sessão virtual após pedido de sustentaçãoVeja mais
Inconstitucionalidade do Funrural após 2001 está por um voto no SupremoVeja mais
Aposentado pode receber pensão por morte?Veja mais
Prorrogação de auxílio à revelia da EC 109 desnuda CF tratada como LDOVeja mais
Sigilo médico e o paciente incapazVeja mais
Decisão mal fundamentada é o principal motivo de concessão de HCs no STFVeja mais
A técnica da "não cumulatividade" e os enganosos benefícios do PIS/CofinsVeja mais
Mãe afetiva tem direito de nome na certidão de nascimentoVeja mais
ROT-ST: Por que pode não ser vantajosa a adesão pelos contribuintes?Veja mais
O ICMS entre estabelecimentos e a ADC 49: anulação dos créditos e federalismoVeja mais
Faculdade é condenada por não informar devidamente alunaVeja mais
Guia orientativo da da LGPD: o operador de dados subordinadoVeja mais
Breves considerações sobre o Direito Penal Econômico na atualidadeVeja mais
Como a reforma administrativa afeta os atuais servidores públicos?Veja mais
Alexandre explica hipóteses em que cabe vinculação de valores de processosVeja mais
Começam a valer prazos mais rápidos para concessão de benefícios do INSSVeja mais
Parecer jurídico e a nova lei de licitações (parte 1)Veja mais
Sentença coletiva sobre expurgos que silencia sobre juros não gera preclusãoVeja mais
Marco Legal das Startups e a responsabilidade trabalhista do investidor-anjoVeja mais
A mídia e o processo como pena autônomaVeja mais
Estudo técnico do art.9º da lei 6.019/74Veja mais
As principais diferenças entre o MEI, a EIRELI e a Limitada UnipessoalVeja mais
Contribuinte poderá recolher ITBI sobre valor da arrematação do imóvelVeja mais
Matriz pode litigar em nome das filiais por tributo de incidência individualizadaVeja mais
Não incidência de IR sobre juros de mora; Vitória dos contribuintesVeja mais
A proteção de dados e a insegurança no consumo de produtos falsificados via internetVeja mais
Tempo de revisão do paradigma histórico de proteção social trabalhistaVeja mais
Advogado explica como pandemia aqueceu o mercado de segurosVeja mais
Câmara Municipal não pode ceder estagiários a Tribunal de Justiça, diz TCE-MGVeja mais
STF decide pela incidência do IRPF sobre depósitos bancários cuja origem não é comprovadaVeja mais
Pandemia impulsiona e-commerce e também golpes virtuaisVeja mais
Os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e os trabalhadoresVeja mais
Novo convênio de Assistência Judiciária da OAB SP traz avanços para a advocacia paulistaVeja mais
Advogado brasileiro fala de corrente migratória entre Paraguai/BrasilVeja mais
Via processual inadequada impede exame de pedidos de medidas contra Covid-19Veja mais
Processos pendentes e a nova competência no crime de estelionatoVeja mais
IPVA: o imposto que deve acabarVeja mais
O TCC e a discricionariedade do Cade: algumas reflexõesVeja mais
Processos estruturais e o trunfo do ativismo judicial no BrasilVeja mais
No Rio, operadoras são obrigadas a comunicar bloqueio de cartãoVeja mais
Lei 14.133/2021 e a publicação de edital de licitação internacionalVeja mais
Tempo de revisão do paradigma histórico de proteção social trabalhistaVeja mais
Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágiosVeja mais
Nova lei cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovadorVeja mais
De pequenos a grandes escritórios, ESG é oportunidade para advocaciaVeja mais
Impactos da LGPD nas organizações da sociedade civilVeja mais
Bolsonaro sanciona lei que institui o Marco Legal das StartupsVeja mais
Partidos acionam STF para impedir Brasil de sediar a Copa AméricaVeja mais
MP/SP firma acordo de cooperação técnica para captura técnica de provas digitaisVeja mais
PGR pede que STF instaure inquérito para apurar condutas de SallesVeja mais
Fórum de Campo Grande (MS) disponibiliza atendimento pelo Balcão VirtualVeja mais
Justiça Federal na PB descarta mais de 11 mil processos com prazos cumpridosVeja mais

iNewsletter

Cadastre-se e receba nossos informativos!

Contato

Rua Santa Cruz, 787 - 2. Andar - Sala 22 - CEP: 13.480-041 - Centro - LIMEIRA/SP


Fone: (19) 3451-4200

Valid XHTML 1.0 Transitional Site Aprovado TI-IDEAL Valid XHTML 1.0 Transitional

Direitos Reservados a Antonio Carlos Brugnaro ® | 2021